Resolução da Assembleia da República n.º 71/2004

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Resolução da Assembleia da República 71/2004 2004-10-29

Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 71/2004 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2004

Viagem do Presidente da República à República Italiana e à Santa Sé

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República à República Italiana e à Santa Sé, entre os dias 8 e 14 do mês de Novembro.

Aprovada em 21 de Outubro de 2004.

O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Resolução da Assembleia da República n.º 71/2004

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