Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas, a Portaria n.º 707/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 188, de 18 de Agosto de 1981, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «freguesia de Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim, o qual foi expropriado pela Portaria n.º 32/76, de 26 de Janeiro» deve ler-se «freguesia de Benfica do Ribatejo, concelho de Almeirim, o qual foi expropriado pela Portaria n.º 631/76, de 22 de Outubro».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Setembro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.