Decreto do Presidente da República n.º 65/2012

Decreto do Presidente da República n.º 65/2012

de 22 de março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Caetano Luís Pequito de Almeida Sampaio do cargo de Embaixador de Portugal em Belgrado.

Assinado em 9 de março de 2012

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 20 de março de 2012.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.