Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Qualidade de Vida, a Resolução n.º 234/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 267, de 19 de Novembro findo, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No n.º 1, onde se lê «um vogal representante do Ministro de Estado e da Qualidade de Vida.» deve ler-se «um vogal representante do Ministério da Qualidade de Vida.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Dezembro de 1981. - O Secretário-Geral, França Martins.