Declaração de Rectificação n.º 99/2004

Declaração de Rectificação n.º 99/2004

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, a Portaria n.º 1266/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 1 de Outubro de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam

1 - No quadro anexo, onde se lê «Búzio» deve ler-se «Buzo».

2 - Na alínea h), onde se lê «Búzio» deve ler-se «Buzo».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Outubro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.