Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 275, de 29 de Novembro de 1985, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «Discriminação da Eliminação.» deve ler-se «Discriminação contra as Mulheres.».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Dezembro de 1985. - O Secretário-Geral, França Martins.