Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 509/90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 5 de Julho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Onde se lê «licenciado em Educação» deve ler-se «licenciado em Ensino».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministreos, 27 de Agosto 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.