Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a declaração de alterações nos orçamentos de vários ministérios, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 27 de Julho de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Em 01 - Encargos Gerais da Nação, no cap. 14, div. 01, C. F. 3.03.0, C. E. 02.02.06, onde se lê «1950 contos» deve ler-se «1925 contos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Agosto de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.