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Resolução da Assembleia da República n.º 14/2005

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Statutory Text (1 Articles)

Resolução da Assembleia da República 14/2005 2005-04-11

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2005

Viagem do Presidente da República a França

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a França entre os dias 11 e 14 do mês de Abril.

Aprovada em 31 de Março de 2005.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime José Matos da Gama.

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