Declaração de Rectificação n.º 136/95

Declaração de rectificação n.º 136/95

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a planta anexa à Portaria n.º 1030/95, de 22 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.