Declaração de Rectificação n.º 138/95

Declaração de rectificação n.º 138/95

Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a planta anexa à Portaria n.º 1054/95, de 29 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.