Declaração de Retificação n.º 5/2012

Declaração de Retificação n.º 5/2012

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2012, o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, retifica-se que onde se lê «o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes;» deve ler-se «o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Fernando Damas Nunes;».

Secretaria-Geral da Presidência da República, 25 de janeiro de 2012. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.