Resolução da Assembleia da República n.º 15/2012

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Resolução da Assembleia da República 15/2012 2012-02-10

Institui o sobreiro como árvore nacional de Portugal

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, instituir o sobreiro como árvore nacional de Portugal.

Aprovada em 22 de Dezembro de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.