Decreto do Presidente da República n.º 38/2012

Decreto do Presidente da República n.º 38/2012

de 29 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques do cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires.

Assinado em 20 de fevereiro de 2012.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Referendado em 23 de fevereiro de 2012.

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.