Declaração de Rectificação n.º 7/2006

Declaração de Rectificação n.º 7/2006

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional da Madeira n.º 18/2005/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 24 de Novembro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No anexo (mapa do quadro de pessoal a que se refere o artigo 17.º), no grupo de pessoal técnico-profissional, na col. «Carreira», onde se lê «Técnica de finanças» deve ler-se «Técnico de finanças».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Janeiro de 2006. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.