Portaria n.º 1435/2001

Portaria n.º 1435/2001

de 19 de Dezembro

Sob proposta do Instituto Superior de Educação e Ciências;

Ao abrigo do disposto nos artigos 12.º e 13.º do Decreto-Lei n.º 255/98, de 11 de Agosto

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte

1.º

Vagas

1 - No anexo I à Portaria n.º 1086/2001, de 6 de Setembro, a linha referente à «Escola Superior de Educação e Ciências» é substituída por «Instituto Superior de Educação e Ciências - 160 vagas».

2 - No anexo II à Portaria n.º 1086/2001, a linha referente à «Escola Superior de Educação e Ciências» é substituída por «Instituto Superior de Educação e Ciências - 160 vagas».

2.º

Entrada em vigor

Esta portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

3.º

Produção de efeitos

Esta portaria produz efeitos a partir da data da entrada em vigor da Portaria n.º 1086/2001.

Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 19 de Novembro de 2001.