Decreto do Presidente da República n.º 68/2006

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Decreto do Presidente da República 68/2006 2006-08-11

de 11 de Agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas.

Assinado em 19 de Julho de 2006.

Publique-se.

O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA.

Referendado em 26 de Julho de 2006.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.