Legislator Case Law & Legislation
535396 PT

Portaria n.º 20916

1 Articles / Provisions · Portugal
Open official source Machine-readable Markdown (.md)

Statutory Text (1 Articles)

Portaria 20916 1964-11-17

Portaria n.º 20916

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto n.º 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação, na província de Moçambique, selos de franquia postal, com as dimensões de 25 mm x 40 mm, tendo como motivo seis galeotas da marinha portuguesa e a figura de um remador das mesmas, nas quantidades, taxas e cores seguintes

Galeota grande de D. João V

3000000 da taxa de $15 - amarelo, azul-inglês, encarnado, neutro, sépia, lilás-claro, amarelo-claro, azul-da-prússia, verde-musgo e preto.

Galeota pequena de D. José I

3000000 da taxa de $35 - amarelo, azul-inglês, encarnado, neutro-avioletado, sena, gris, azul-claro, violeta, verde-musgo e preto.

Galeota da alfândega

2500000 da taxa de 1$00 - amarelo, vermelho, azul, neutro, cinzento, castanho, sépia, verde-musgo, preto e encarnado.

Remador das galeotas

1500000 da taxa de 1$50 - amarelo, azul-oriente, encarnado, rosa-carnoso, castanho, neutro, verde-acinzentado, vermelho-escuro, azul-da-prússia e preto.

Bergantim real

1500000 da taxa de 2$50 - amarelo, azul-oriente, encarnado, sépia, preto, azul-claro, verde-garrafa-claro, castanho, verde-musgo e violeta.

Galeota de D. Carlota Joaquina (saveira dourada)

1500000 da taxa de 5$00 - amarelo, azul-inglês, encarnado, sépia, laranja, lilás-claro, azul-da-prússia, verde-musgo, verde-escuro e preto.

Galeota de D. Miguel

1000000 da taxa de 9$00 - amarelo, azul-inglês, encarnado, castanho, gris, sépia-claro, verde-acinzentado-claro, preto, verde-musgo e azul-da-prússia.

Ministério do Ultramar, 17 de Novembro de 1964. - O Ministro do Ultramar, António Augusto Peixoto Correia.

Para ser publicada no Boletim Oficial de Moçambique. - Peixoto Correia.

Need to analyze how this provision applies to your matter?

Cross-reference this statute against case law, commentaries, and related legislative provisions inside Legislator AI.

Open in Legislator →