Declaração de Rectificação n.º 14/95

Declaração de rectificação n.º 14/95

Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 7/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Em 02 - Ministério da Defesa Nacional, no cap. 04, div. 02., subdiv. 05, onde se lê "C. E. 01.01.01, alínea A - Praças - 51178" deve ler-se "C. E. 01.01.01 - Pessoal dos quadros - 51178".

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Fevereiro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.