Declaração de Rectificação n.º 22/95

Declaração de rectificação n.º 22/95

Segundo comunicação do Ministério da Educação, na Portaria n.º 1152/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298, de 27 de Dezembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, foram omitidos, por lapso, os quadros 1, 2 e 3 do respectivo anexo V, pelo que se procede à sua publicação integral.

(ver documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Fevereiro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.