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Declaração de Rectificação n.º 33/2005
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Declaração de Rectificação n.º 33/2005
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Declaração n.º 5/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões que assim se rectificam
1 - No mapa XIV, em «Despesas do subsistema previdencial - Repartição», onde se lê
(ver mapa no documento original)
deve ler-se
(ver mapa no documento original)
2 - No mapa XIV, em «Despesas do subsistema de solidariedade», onde se lê
(ver mapa no documento original)
deve ler-se
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.