PT
Declaração de Rectificação n.º 191/94
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de rectificação n.º 191/94
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 716/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 184, de 10 de Agosto de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica
No n.º 1, alínea a), «Do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico», onde se lê
Distrito de Viseu
49R - Souzelo, Cinfães (24T).
deve ler-se
Distrito de Viseu
A 49R - Souzelo, Cinfães (24T).
E na alínea b) «Do ensino secundário», onde se lê
Distrito do Porto
47Y - Vila das Aves, Santo Tirso (24T).
deve ler-se
Distrito do Porto
A 47Y - Vila das Aves, Santo Tirso (24T).
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Outubro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.