Declaração de Rectificação n.º 32/2005

Declaração de Rectificação n.º 32/2005

Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Aviso n.º 103/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No primeiro parágrafo do texto, onde se lê «a 24 de Novembro de 2005,» deve ler-se «a 24 de Novembro de 2004,».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Abril de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.