Portaria n.º 495/95

Portaria n.º 495/95

de 24 de Maio

O reordenamento da rede escolar deve contribuir para a diminuição de desigualdades e assimetrias locais e regionais, assegurando a igualdade de oportunidades de educação e ensino para todas as crianças e jovens, o que torna necessária uma periódica adequação, através da criação, reconversão ou extinção de escolas, num processo de movimento anual da rede escolar.

Nos termos dos n.os 1 do artigo 37.º e 3 do artigo 39.º e dos n.os 1 a 5 e 7 do artigo 40.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), compete ao Estado criar uma rede de estabelecimentos de ensino com a densidade e dimensão ajustadas às características regionais, de molde a satisfazer as necessidades verificadas.

Considerando o disposto nos artigos 26.º e 124.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, nos artigos 2.º e 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, e no Decreto-Lei n.º 407/89, de 16 de Novembro, e, relativamente ao pessoal não docente, no Decreto-Lei n.º 223/87, de 30 de Maio, e legislação complementar;

Considerando ainda o disposto nos Decretos-Leis n.os 519-E2/79, de 29 de Dezembro, e 387/90, de 10 de Dezembro

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Educação, o seguinte

1.º São criadas, para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1995, as seguintes escolas

1 - Dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

Distrito de Aveiro

A57Z Loureiro, Oliveira de Azeméis (24T).

A59J Pardilhó, Estarreja (18T).

Distrito de Braga

A61R Vila Cova, Barcelos (24T).

Distrito de Castelo Branco

A78Q São Domingos, Covilhã (24T).

Distrito de Leiria

A85U Pombal (25T).

A96H Santa Catarina da Serra, Leiria (18T).

A97D Colmeias, Leiria (24T).

Distrito do Porto

A69K Marão-Várzea, Amarante (18T).

Distrito de Viseu

A89V Oliveira de Frades (18T);

2 - Dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

Distrito de Aveiro

A58N Santa Maria da Feira n.º 2 (24T).

A76X Aradas, Aveiro (24T).

A77T Gafanha da Encarnação, Ílhavo (18T).

Distrito de Braga

A60Q São João da Ponte, Caldas das Taipas, Guimarães (24T).

A62V Real, Braga (24T).

A63Z Mota-Fervença, Celorico de Basto (18T).

A64N Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto (18T).

A65J Rio Caldo, Terras de Bouro (18T).

Distrito de Castelo Branco

A79L Fundão (24T).

A80S Castelo Branco (24T).

Distrito de Coimbra

A81T Buarcos, Figueira da Foz (24T).

A82F São Pedro de Alva, Penacova (18T).

A83B Condeixa-a-Nova n.º 2 (18T).

Distrito de Faro

A51Q Tavira n.º 2 (25T).

A52U Armação de Pêra, Silves (18T).

A53Y Olhão n.º 2 (25T).

A54M Loulé (30T).

A55R Parchal, Lagoa (18T).

A56V Albufeira n.º 2 (25T).

Distrito da Guarda

A84Y Seia n.º 2 (24T).

Distrito de Leiria

A86G Marinha Grande n.º 2 (24T).

Distrito de Lisboa

A20L Marvila, Lisboa (24T).

A21M Telheiras, Lisboa (24T).

A90T Agualva-Cacém, Sintra (30T).

A91U São João da Talha, Loures (30T).

Distrito de Portalegre

A50P Elvas n.º 2 (30T).

Distrito do Porto

A66W Jovim, Gondomar (24T).

A67S Lustosa, Lousada (24T).

A68P Sobrado, Valongo (24T).

A70R Vila Caiz, Amarante (11T).

A71J Penafiel n.º 2 (24T).

A72W Junqueira, Vila do Conde (24T).

A73S Santa Marinha, Vila Nova de Gaia (24T).

A74P Beiriz, Póvoa de Varzim (24T).

A75K Cristelo, Paredes (24T).

Distrito de Santarém

A92G Santarém (24T).

Distrito de Setúbal

A93C Moita n.º 2 (30T).

A94Z Baixa da Banheira n.º 3, Moita (30T).

A95V Pinhal de Frades, Seixal (30T).

Distrito de Viseu

A87C Viso, Viseu (24T).

A88Z Mundão, Viseu (18T).

3 - Secção de escola do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

Distrito de Faro

A12Y São Brás de Alportel (11T);

2.º São criadas as seguintes escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, em substituição das escolas extintas no n.º 3.º da presente portaria

Distrito de Aveiro

010K Aires Barbosa, Esgueira, Aveiro.

027G Sever do Vouga.

029J Vale de Cambra.

521C Gafanha da Nazaré, Ílhavo.

569U Domingos Capela, Espinho.

Distrito de Beja

032D Mário Beirão, Beja.

Distrito de Braga

045J André Soares, Braga.

053J Caldas das Taipas, Guimarães.

059Y Júlio Brandão, Vila Nova de Famalicão.

061J Vila Verde.

589R Maximinos, Braga.

Distrito de Coimbra

090L Arganil.

098Q João de Barros, Figueira da Foz.

100T Lousã.

103J Jorge Montemor, Montemor-o-Velho.

108X Soure.

141P Dr. José dos Santos Bessa, Carapinheira, Montemor-o-Velho.

591B Coja, Arganil.

Distrito de Évora

113B Estremoz.

Distrito de Faro

124E Albufeira.

936C Dr. José de Jesus Neves Júnior, Faro.

Distrito de Leiria

160W Alcobaça.

167R Fernão do Pó, Bombarral.

172N Marrazes, Leiria.

177K Dom Luís de Ataíde, Peniche.

Distrito de Lisboa

180K Alenquer.

214Q João Gonçalves Zarco, Algés, Oeiras.

225K Massamá, Sintra.

231R Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira.

501R Castanheiros, Loures.

511A Bobadela, Loures.

513C Quinta de Marrocos, Lisboa.

517G Maria Veleda, Santo António dos Cavaleiros, Loures.

518R São Julião da Barra, Oeiras.

558Z Galiza, Cascais.

575J Bartolomeu Dias, Sacavém, Loures.

592C Loures n.º 2.

Distrito de Portalegre

241T Elvas.

245X Ponte de Sor.

246Y Cristóvão Falcão, Portalegre.

Distrito do Porto

251V Gondomar.

254Y Valbom, Gondomar.

256S Maia.

265T Penafiel.

269F Dr. Leonardo Coimbra, Filho, Porto.

270C Gomes Teixeira, Porto.

278G Trofa, Santo Tirso.

280X Valongo.

282M Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

285Q Teixeira Lopes, Vila Nova de Gaia.

286R Arcozelo, Vila Nova de Gaia.

394M Leça da Palmeira, Matosinhos.

527A Cerco, Porto.

Distrito de Santarém

298V Cartaxo.

306V Prof. António Lopes, Salvaterra de Magos.

307W Alexandre Herculano, Santarém.

312J Ourém.

Distrito de Setúbal

003R Quinta da Lomba, Barreiro.

316N Cova da Piedade, Almada.

318Y Elias Garcia, Sobreda, Almada.

319Z Trafaria, Almada.

322L Grândola.

326Q Palmela.

330Y Bocage, Setúbal.

397Q Corroios, Seixal.

515E Pinhal Novo, Palmela.

567J Monte de Caparica, Almada.

Distrito de Viana do Castelo

334Q Arcos de Valdevez.

340A António Feijó, Ponte de Lima.

342Y Dr. Pedro Barbosa, Viana do Castelo.

Distrito de Vila Real

347V Nadir Afonso, Chaves.

Distrito de Viseu

367Z Mortágua.

376S São Pedro do Sul;

3.º São extintas as seguintes escolas

1 - Preparatórias

Distrito de Aveiro

010K Aires Barbosa, Esgueira, Aveiro.

027G Sever do Vouga.

029J Vale de Cambra.

521C Gafanha da Narazé, Ílhavo.

569U Domingos Capela, Espinho.

Distrito de Beja

032D Mário Beirão, Beja.

Distrito de Braga

045J André Soares, Braga.

053J Caldas das Taipas, Guimarães.

059Y Júlio Brandão, Vila Nova de Famalicão.

061J Vila Verde.

589R Maximinos, Braga.

Distrito de Coimbra

090L Arganil.

098Q João de Barros, Figueira da Foz.

100T Lousã.

103J Jorge Montemor, Montemor-o-Velho.

108X Soure.

141P Dr. José dos Santos Bessa, Carapinheira, Montemor-o-Velho.

591B Coja, Arganil.

Distrito de Évora

113B Estremoz.

Distrito de Faro

124E Albufeira.

Distrital de Leiria

160W Alcobaça.

167R Fernão do Pó, Bombarral.

172N Marrazes, Leiria.

177K Dom Luís de Ataíde, Peniche.

Distrito de Lisboa

180K Alenquer.

214Q João Gonçalves Zarco, Algés, Oeiras.

225K Massamá, Sintra.

231R Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira.

501R Castanheiros, Loures.

511A Bobadela, Loures.

513C Quinta de Marrocos, Lisboa.

517G Maria Veleda, Santo António dos Cavaleiros, Loures.

518R São Julião da Barra, Oeiras.

558Z Galiza, Cascais.

575J Bartolomeu Dias, Sacavém, Loures.

592C Loures n.º 2.

Distrito de Portalegre

241T Elvas.

245X Ponte de Sor.

246Y Cristóvão Falcão, Portalegre.

Distrito do Porto

251V Gondomar.

254Y Valbom, Gondomar.

256S Maia.

265T Penafiel.

269F Dr. Leonardo Coimbra, Filho, Porto.

270C Gomes Teixeira, Porto.

278G Trofa, Santo Tirso.

280X Valongo.

282M Frei João de Vila do Conde, Vila do Conde.

285Q Teixeira Lopes, Vila Nova de Gaia.

286R Arcozelo, Vila Nova de Gaia.

394M Leça da Palmeira, Matosinhos.

527A Cerco, Porto.

Distrito de Santarém

298V Cartaxo.

306V Prof. António Lopes, Salvaterra de Magos.

307W Alexandre Herculano, Santarém.

312J Ourém.

Distrito de Setúbal

003R Quinta da Lomba, Barreiro.

316N Cova da Piedade, Almada.

318Y Elias Garcia, Sobreda, Almada.

319Z Trafaria, Almada.

322L Grândola.

326Q Palmela.

330Y Bocage, Setúbal.

397Q Corroios, Seixal.

515E Pinhal Novo, Palmela.

567J Monte de Caparica, Almada.

Distrito de Viana do Castelo

334Q Arcos de Valdevez.

340A António Feijó, Ponte de Lima.

342Y Dr. Pedro Barbosa, Viana do Castelo.

Distrito de Vila Real

347V Nadir Afonso, Chaves.

Distrito de Viseu

367Z Mortágua.

376S São Pedro do Sul;

2 - Secundária

Distrito de Faro

963C Dr. José de Jesus Neves Júnior, Faro;

4.º As dotações dos quadros de pessoal docente são as constantes do mapa I anexo à presente portaria, que substitui para todos os efeitos legais os mapas I anexos às Portarias n.os 706/94, de 3 de Agosto, e 716/94, de 10 de Agosto.

5.º Os quadros de pessoal docente das escolas criadas por esta portaria e respectiva dotação estão incluídos no mapa I referido no número anterior.

6.º São adicionados aos quadros de vinculação a que se refere o Decreto-Lei n.º 223/87, de 30 de Maio, e legislação complementar os lugares de pessoal não docente que constam do mapa II anexo à presente portaria.

7.º Os quadros de afectação de pessoal não docente a que se refere o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 223/87, de 30 de Maio, na redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 191/89, de 7 de Junho, passam a ser os constantes do mapa III anexo à presente portaria.

Ministérios das Finanças e da Educação.

Assinada em 26 de Abril de 1995.

Pelo Ministro das Finanças, Norberto Emílio Sequeira da Rosa, Secretário de Estado do Orçamento. - A Ministra da Educação, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

(ver documento original)