Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2005

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Decreto do Presidente da República 20-A/2005 2005-03-14

de 14 de Março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves do cargo de Embaixador de Portugal na Haia.

Assinado em 14 de Março de 2005.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 14 de Março de 2005.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.