Aviso n.º 115/97

Aviso n.º 115/97

Por ordem superior se torna público que a Suíça retirou, em 16 de Janeiro de 1997, a comunicação, feita em 13 de Outubro de 1987, relativa ao Protocolo n.º 6 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberta à assinatura em Estrasburgo em 28 de Abril de 1983.

Direcção de Serviços das Organizações Políticas Multilaterais, 10 de Março de 1997. - O Director de Serviços, João José Gomes Caetano da Silva.