Resolução da Assembleia da República n.º 14/2007

Resolução da Assembleia da República n.º 14/2007

Eleição de cinco personalidades para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea a) do n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, designar para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida as seguintes personalidades

Efectivos

Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.

Salvador Massano Cardoso.

Sérgio Manuel Madeira Jorge Castedo.

Carlos Calhaz Jorge.

Eurico José Marques dos Reis.

Suplentes

Domingos Manuel Pinto Henrique.

Carlos Manuel de Andrade Miranda.

Aprovada em 15 de Março de 2007.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.