Declaração de Rectificação n.º 58/2004

Declaração de Rectificação n.º 58/2004

Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, a Portaria n.º 556/2004, de 22 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 120, de 22 de Maio de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na tabela, onde se lê «Taxas de abertura de aeródromo em 2003» deve ler-se «Taxas de abertura de aeródromo em 2004».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Junho de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.