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Declaração de Rectificação n.º 16-L/96
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Declaração de Rectificação n.º 16-L/96
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria n.º 631/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 257, de 6 de Novembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
No anexo I, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de psicologia clínica, carreira técnica superior de saúde, onde se lê
Assessor superior ... 1
Assessor principal/assistente (a) ... 3
deve ler-se
Assessor superior ... 1
Assessor ... 1
Assessor principal/assistente (a) ... 3
No anexo III, grupo de pessoal auxiliar, área funcional de alimentação, carreira de cozinheiro, onde se lê
Cozinheiro ... 2
deve ler-se
Cozinheiro ... 1
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1996. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Iolanda Oliveira.