516901
PT
PT
Declaração de Rectificação n.º 16-G/96
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração de Rectificação 16-G/96 1996-11-30
Declaração de Rectificação n.º 16-G/96
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/96/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 10 de Julho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica
No anexo II, «Direcção Escolar de Angra do Heroísmo», onde se lê
(ver documento original)
deve ler-se
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Novembro de 1996. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Iolanda Oliveira.