Portaria n.º 296/98

Portaria n.º 296/98

de 12 de Maio

Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Oceanos-Plâncton», com as seguintes características

Autor: Pedro Salgado;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: Litografia Maia;

1.º dia de circulação: 20 de Março de 1998;

Taxas, motivos e quantidades

50$00 - Larvas de caranguejos - 1000000;

85$00 - Larva de tamboril - 500000;

100$00 - Larvas de dourada - 500000;

140$00 - Medusa - 300000;

Bloco com dois selos de 100$00 - 100000.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Assinada em 16 de Abril de 1998.

O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.