Portaria n.º 293/98

Portaria n.º 293/98

de 11 de Maio

Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/85, de 3 de Setembro, seja lançada em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Aquário de Vasco da Gama», com as seguintes características

Autor: Carlos Leitão/Paulo de Oliveira;

Dimensão: 40 mm x 30,6 mm;

Picotado: 12 x 12 1/2;

Impressor: INCM;

1.º dia de circulação: 13 de Maio de 1998;

Taxas, motivos e quantidades

50$00 - cavalo-marinho - 1000000;

80$00 - peixe-anjo/lírios - 500000.

Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Assinada em 22 de Abril de 1998.

O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.