Portaria n.º 1007/2001

Portaria n.º 1007/2001

de 18 de Agosto

Sob proposta do Instituto Politécnico do Porto e da sua Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo;

Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 533-A/99, de 22 de Julho;

Considerando o disposto na Portaria n.º 413-E/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria n.º 680-C/98, de 31 de Agosto;

Ao abrigo do disposto na lei do estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico (Lei n.º 54/90, de 5 de Setembro) e no capítulo III do Decreto-Lei n.º 316/83, de 2 de Julho

Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte

1.º

Alteração

O quadro n.º 4 do anexo IX da Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho, passa a ter a redacção constante em anexo à presente portaria.

2.º

Aplicação

O disposto na presente portaria aplica-se a partir da data da aplicação da Portaria n.º 628/2001.

Pelo Ministro da Educação, Pedro Manuel Gonçalves Lourtie, Secretário de Estado do Ensino Superior, em 18 de Julho de 2001.

ANEXO IX

(Portaria n.º 628/2001, de 23 de Junho - Alteração)

Instituto Politécnico do Porto

Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo

Curso de Instrumento, área de Música Antiga

Ramos de Cravo e Flauta de Bisel

2.º ciclo - Grau de licenciado

QUADRO N.º 4

4.º ano

(ver quadro no documento original)