Decreto do Presidente da República n.º 10/97

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Decreto do Presidente da República 10/97 1997-03-08

de 8 de Março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário José Manuel Duarte de Jesus do cargo de embaixador de Portugal em Pequim.

Assinado em 31 de Janeiro de 1997.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 14 de Fevereiro de 1997.

O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.