Declaração de Rectificação n.º 68/2004

Declaração de Rectificação n.º 68/2004

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 616/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica

No anexo, onde se lê «e) Um lugar criado a extinguir quando vagar (Lei n.º 89-F/98, de 13 de Abril)» deve ler-se «e) Um lugar criado a extinguir quando vagar (Decreto-Lei n.º 89-F/98, de 13 de Abril)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Julho de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.