Declaração de Rectificação n.º 71/2004

Declaração de Rectificação n.º 71/2004

Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 612/2004, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 3 de Junho de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

No quadro anexo, no grupo de pessoal técnico, na área funcional, onde de lê «Arquitectura dos edifícios e instalações» deve ler-se «Engenharia civil, electrotécnica e mecânica ao nível dos empreendimentos e instalações».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Julho de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.