Aviso

Aviso

Por ordem superior se torna público que, segundo comunicação do secretário-geral da Organização da Aviação Civil Internacional, os Estados abaixo indicados entregaram no Secretariado-Geral daquela Organização, nas datas adiante designadas, os instrumentos de ratificação do Protocolo alterando o artigo 50, (a), da Convenção relativa à aviação civil internacional

Tanzânia - 10 de Abril de 1963.

Itália - 17 de Maio de 1963.

Jamaica - 18 de Outubro de 1963.

Argentina - 19 de Novembro de 1963.

Costa Rica - 9 de Janeiro de 1964.

Peru - 12 de Março de 1964.

Quénia - 31 de Maio de 1964.

Chade - 28 de Agosto de 1964.

Somália - 30 de Setembro de 1964.

Malawi - 30 de Novembro de 1964.

Marrocos - 8 de Dezembro de 1964.

Equador - 11 de Janeiro de 1965.

Turquia - 13 de Maio de 1965.

Malta - 25 de Maio de 1965.

Grécia - 26 de Maio de 1965.

Alto Volta - 8 de Setembro de 1965.

Zâmbia - 12 de Outubro de 1965.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares, 18 de Novembro de 1965. - O Director-Geral, José Calvet de Magalhães.