Decreto n.º 47609

Decreto n.º 47609

Considerando que, pelo disposto nos artigos 26.º e 27.º do Decreto n.º 41341, de 30 de Outubro de 1957, que remodelou o plano de estudos das Faculdades de Letras, o antigo doutoramento em Ciências Históricas foi desdobrado nos doutoramentos em História e em Arqueologia e História da Arte e o antigo doutoramento em Ciências Geográficas foi também desdobrado nos doutoramentos em Geografia e em Etnologia;

Considerando que o princípio de especialização assim estabelecido para as provas de doutoramento deve, por maioria de razão, aplicar-se às provas dos concursos para professores catedráticos e extraordinários, bem como às provas de habilitação ao título de professor agregado;

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte

O 4.º grupo (História) e o 5.º grupo (Geografia) da 2.ª Secção (Ciências Históricas, Geográficas e Filosóficas) das Faculdades de Letras passam a ter a seguinte constituição

4.º grupo

Teoria da História - anual.

Pré-História - anual.

Epigrafia - semestral.

Numismática - semestral.

Paleografia e Diplomática - anual.

História da Antiguidade Oriental - semestral.

História da Civilização Grega - semestral.

História da Civilização Romana - anual.

História da Idade Média - anual.

História Moderna e Contemporânea - anual.

História de Portugal - bienal.

História da Expansão Portuguesa - anual.

História do Brasil - semestral.

Subgrupo

Arqueologia - anual.

História da Arte - anual.

História da Arte Portuguesa e Ultramarina - anual.

5.º grupo

Geografia Física - bienal.

Geografia Humana - bienal.

Geografia de Portugal - anual.

Geografia das Regiões Tropicais - bienal.

Geografia Regional - anual.

Geografia Aplicada - anual.

Subgrupo

Etnologia Geral - anual.

Etnologia Regional - anual.

Publique-se e cumpra-se como nele se contém.

Paços do Governo da República, 27 de Março de 1967. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - António de Oliveira Salazar - Inocêncio Galvão Teles.