Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Educação, o Despacho Normativo n.º 81/89, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 30 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica

Na alínea c) do n.º 2 do artigo 18.º, onde se lê «Os presidentes do conselho científico e do conselho pedagógico» deve ler-se «Os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes do conselho científico e do conselho pedagógico da Universidade».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Outubro de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.