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Declaração
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Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (PIDDAC), a declaração de alterações no orçamento do Ministério da Educação publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 19 de Setembro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam
Onde se lê
Cap. 50, div. 12, subdiv. 16, C. F. - C. E. 04.00.00, al. -, rubrica - Transferências de capital.
Cap. 50, div. 43, subdiv. 03, C. F. -, C. E. 01.01.00, al. -, rubrica - Investimentos.
deve ler-se
Cap. 50, div. 12, subdiv. 16, C. F. -, C. E. 04.00.00, al. -, rubrica - Transferências correntes.
Cap. 50, div. 43, subdiv. 03, C. F. -, C. E. 07.01.00, al. -, rubrica - Investimentos.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 20 de Outubro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.