Declaração

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 656/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam

No n.º 2.º, onde se lê «2.º Nesta área é concessionada a Manuel Maria Mirrado Canas» deve ler-se «2.º Nesta área é concessionada a Manuel Vicente Mirrado Canas».

No n.º 4.º, onde se lê «4.º Nesta zona de caça Manuel Maria Mirrado Canas e» deve ler-se «4.º Nesta zona de caça Manuel Vicente Mirrado Canas e».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Outubro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.