PT
Rectificação
Statutory Text (1 Articles)
Rectificação
Tendo sido publicado com inexactidão no Diário do Governo n.º 20, 1.ª série, de 24 de Janeiro último, pelo Ministério da Educação Nacional, Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, o Decreto n.º 47508, determino que se faça a seguinte rectificação
No artigo 2.º, onde se lê
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Caminha - As três fracções existentes das Muralhas de Caminha.
...
Concelho de Viana do Castelo
Fortim de Montedor, em Viana do Castelo.
Forte ou Castelo de Santiago, em Viana do Castelo.
Forte de Âncora, em Viana do Castelo.
Fortim do Cão (Gelfa), em Viana do Castelo.
deve ler-se
Distrito de Viana do Castelo
Concelho de Caminha
As três fracções existentes das Muralhas de Caminha.
Forte de Âncora, em Vila Praia de Âncora.
Fortim do Cão (Gelfa), em Âncora.
...
Concelho de Viana do Castelo
Fortim de Montedor, em Viana do Castelo.
Forte ou Castelo de S. Tiago, em Viana do Castelo.
Presidência do Conselho, 28 de Fevereiro de 1967. - O Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.