502611
PT
PT
Declaração
1 Articles / Provisions · Portugal
Statutory Text (1 Articles)
Declaração 1976-04-12
Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, a Portaria n.º 147/76, publicada no 2.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 15 de Março de 1976, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica
No quadro anexo, onde se lê
Pessoal auxiliar
...
6 empregadas auxiliares ... U
deve ler-se
Pessoal auxiliar
...
12 empregados auxiliares ... U
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Março de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.