Legislator Case Law & Legislation
502457 PT

Decreto n.º 43052

3 Articles / Provisions · Portugal
Open official source Machine-readable Markdown (.md)

Statutory Text (3 Articles)

Decreto 43052 1960-07-06

Decreto n.º 43052

O Decreto-Lei n.º 40360, de 20 de Outubro de 1955, alterou o quadro das disciplinas das Faculdades de Medicina.

Torna-se, por isso, necessário proceder a nova distribuição dessas disciplinas por grupos e subgrupos.

Nestes termos

Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte

Decreto 43052 1960-07-06

As disciplinas do quadro das Faculdades de Medicina distribuem-se pelos grupos e subgrupos seguintes

1.º grupo

Anatomia Descritiva (1.ª parte).

Anatomia Descritiva (2.ª parte) e Anatomia Topográfica.

Histologia e Embriologia.

2.º grupo

Fisiologia

Subgrupo A

Química Fisiológica.

Subgrupo B

Farmacologia.

Terapêutica Geral e Hidrologia.

3.º grupo

Anatomia Patológica.

Patologia Geral.

4.º grupo

Medicina Legal e Toxicologia Forense.

5.º grupo

Bacteriologia e Parasitologia.

Higiene e Medicina Social.

6.º grupo

Propedêutica Médica e Semiótica Laboratorial.

Patologia Médica e Anatomia Patológica Especial.

Clínica Médica.

Terapêutica Médica.

Clínica das Doenças Infecciosas.

Subgrupo A

Pneumotísiologia.

Subgrupo B

Dermatologia e Veneriologia.

Subgrupo C

Semiótica Radiológica.

7.º grupo

Propedêutica Cirúrgica.

Patologia Cirúrgica e Anatomia Patológica Especial.

Medicina Operatória.

Clínica Cirúrgica.

Subgrupo A

Ortopedia.

Subgrupo B

Urologia.

Subgrupo C

Otorrinolaringologia.

Subgrupo D

Oftalmologia.

8.º grupo

Clínica Obstétrica.

Ginecologia.

9.º grupo

Clínica Pediátrica e Puericultura.

10.º grupo

Psiquiatria.

Subgrupo

Neurologia.

Disciplinas anexas

Biologia Médica.

Física Médica.

Química Médica.

Psicologia.

História da Medicina.

Deontologia.

Decreto 43052 1960-07-06

Na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto a disciplina de História da Medicina faz parte do 4.º grupo.

Publique-se e cumpra-se como nele se contém.

Paços do Governo da República, 6 de Julho de 1960. - AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ - António de Oliveira Salazar - Francisco de Paula Leite Pinto.

Need to analyze how this provision applies to your matter?

Cross-reference this statute against case law, commentaries, and related legislative provisions inside Legislator AI.

Open in Legislator →