Declaração n.º 9/2013

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Declaração 9/2013 2013-10-04

Art. 1 Declaração n.º 9/2013 Open official source

Declaração n.º 9/2013

Substituição de um representante na Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 167/2007, de 3 de maio, e do artigo 1.º da Lei n.º 4/2003, de 12 de fevereiro, declara-se que a Deputada Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz substitui a Dr.ª Maria Helena dos Santos André como membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

Assembleia da República, 2 de outubro de 2013. - A Secretária-Geral, em substituição, Ana Leal.

Declaração n.º 9/2013

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