Decreto do Presidente da República n.º 96/2013

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Decreto do Presidente da República 96/2013 2013-08-05

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Decreto do Presidente da República n.º 96/2013

de 5 de agosto

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte

É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira.

Assinado em 1 de agosto de 2013.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Decreto do Presidente da República n.º 96/2013

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