Decreto do Presidente da República n.º 4/91

Decreto do Presidente da República n.º 4/91

de 22 de Janeiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José Henrique Barbosa Ferreira para o cargo de embaixador de Portugal em Riade.

Assinado em 29 de Outubro de 1990.

Publique-se.

O Presidente da República, MÁRIO SOARES.

Referendado em 5 de Novembro de 1990.

O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.