Resolução da Assembleia da República n.º 41/2009

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Resolução da Assembleia da República 41/2009 2009-06-17

Art. 1 Resolução da Assembleia da República n.º 41/2009 Open official source

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2009

Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República a Nápoles

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à visita de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Nápoles nos dias 12 e 13 do corrente mês de Junho.

Aprovada em 4 de Junho de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Resolução da Assembleia da República n.º 41/2009

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