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Declaração de Rectificação n.º 48/2009
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Declaração de Rectificação n.º 48/2009
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria n.º 579/2009, de 2 de Junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009, saiu com as seguintes inexactidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectificam
1 - No anexo i, «Praias de banhos marítimas designadas», na linha relativa ao concelho da Figueira da Foz, na coluna «Zona balnear costeira», onde se lê
«Buarcos (b).
Cabedelo (b).
Costa de Lavos (b).
Cova Gala (b).
Figueira da Foz - Alto do Viso (b).
Figueira da Foz - Molhe.
Norte (b).
Figueira da Foz - Relógio (b).
Leirosa (b).
Murtinheira (b).
Quiaios (b).
Tamargueira (b).»
deve ler-se
«Buarcos (b).
Cabedelo (b).
Costa de Lavos (b).
Cova Gala (b).
Figueira da Foz - Alto do Viso (b).
Figueira da Foz - Molhe Norte (b).
Figueira da Foz - Relógio (b).
Leirosa (b).
Murtinheira (b).
Quiaios (c).
Tamargueira (b).»
2 - No anexo i, «Praias de banhos marítimas designadas», na linha relativa ao concelho de Sintra, na coluna «Zona balnear costeira», onde se lê
«Adarga.»
deve ler-se
«Adraga.»
3 - No anexo ii, «Praias de banhos fluviais ou lacustres designadas», na linha relativa ao concelho de Vila Nova de Cerveira, na coluna «Concelho», onde se lê
«Vila Nova de Cerveira (a).»
deve ler-se
«Vila Nova de Cerveira.»
Centro Jurídico, 8 de Julho de 2009. - O Director-Adjunto, Pedro Delgado Alves.