Resolução da Assembleia da República n.º 49/2009

Resolução da Assembleia da República n.º 49/2009

Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 6.º da Lei n.º 134/99, de 28 de Agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, eleger para fazerem parte da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial os seguintes representantes

Efectivos

Maria Celeste Lopes da Silva Correia.

Helena Maria Andrade Cardoso Machado de Oliveira.

Suplentes

Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira.

Emídio Guerreiro.

Aprovada em 10 de Julho de 2009.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.